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Prefeitura de Lagarto discute com a população as demandas para a elaboração da LDO e LOA

Prefeitura de Lagarto discute com a população as demandas para a elaboração da LDO e LOA Destaque

Com o intuito de ouvir a população, suas demandas, necessidades e anseios, a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, realizou na manhã desta terça-feira, 27, a audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2020, de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que no caso de Lagarto está aprovado através da Lei Municipal nº 769, de 1º de novembro de 2017.

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A prefeita Hilda Ribeiro fez a abertura do evento e falou da importância de todos os presentes, no sentido de contribuir para o projeto de lei até a primeira semana de abril, quando então será enviado para a apreciação dos vereadores até a sua aprovação final. “Nosso sincero desejo é que o povo de Lagarto seja o maior beneficiado com a execução das políticas públicas que serão implementadas a partir de uma gestão eficiente, que promoverá o desenvolvimento econômico e social de nossa gente”, enfatizou.

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Por sua vez, o secretário de Planejamento, Valdelmo Monteiro, explicou que a audiência pública é um instrumento presente em nossa legislação que assegura a participação da sociedade em assuntos do nosso interesse, por isso a importância da presença de todos para compreender melhor os mecanismos legais de planejamento e “possamos, a partir da discussão, elaborarmos leis mais eficazes para a população”, completou, apresentando, em seguida, os projetos orçados para 2019, como a qualificação dos servidores municipais, construção, reforma e ampliação de unidades escolares, da Secretaria de Educação e de creches.

A LOA trata do orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público. Já a LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

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Estiveram presentes, além da população, servidores, secretários municipais, vereadores, representantes do Tiro de Guerra, APAE, Imprensa, Sociedade Civil Organizada, Fazenda Esperança, Sindicatos, entre outros. Ao final da audiência, foi aberta a discussão, onde várias pessoas puderam fazer uso da palavra com opiniões e sugestões.

Ler 408 vezes Modificado em Quarta, 27 Março 2019 16:09

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