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Prefeitura de Lagarto realiza reunião para debater regularização ambiental de empreendimentos no município

Prefeitura de Lagarto realiza reunião para debater regularização ambiental de empreendimentos no município Destaque

Na manhã desta segunda-feira, 15, aconteceu na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), da Prefeitura de Lagarto, uma reunião sobre os dispositivos de regulamentação dos empreendimentos no município. A reunião teve por objetivo buscar meios de otimizar a regularização dos empreendedores que ainda não possuem licença ambiental para funcionamento.

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Muitos empreendimentos no município ainda funcionam sem a licença ambiental, pois muitos empresários ao emitir o alvará de funcionamento acabam deixando de fora etapas extremamente importantes para o devido funcionamento, como a autorização da vigilância sanitária e a licença ambiental, expedida pelos órgãos competentes.

A reunião ocorrida teve como objetivo central viabilizar meios de padronizar os procedimentos administrativos de regularização dos empreendimentos. Estabelecimentos como: restaurantes, pousadas, hotéis, lava jatos, entre outros receberão a visita dos técnicos responsáveis para verificar a situação em que se encontram. Os empreendimentos terão um prazo médio de 30 dias para a regularização.

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O Secretário do Meio Ambiente, Aloísio Andrade (Prefeitinho), falou que "muitos empreendedores vão até a Prefeitura em busca do alvará de funcionamento sem passar por todo o processo necessário para o devido funcionamento do seu empreendimento e que isso deve ser regularizado o quanto antes". Na reunião estiveram presentes também o Diretor Técnico da SEMA, Allan Fontes, a Técnica de Tributos, Jaine Meneses, e a Diretora da Vigilância Sanitária, Jamile Oliveira.

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Ler 176 vezes Modificado em Segunda, 15 Julho 2019 16:25

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