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Liberação de Recursos Federais (Lei 9.452/97 Portaria MPO/MF/CGU Nº 507/2011)

Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, combinado com o artigo 6º, inciso XI, da Portaria Interministerial MPO/MF/CGU Nº 507, de 24/11/2011, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de novembro de 2011, a Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, a liberação dos seguintes recursos financeiros:

- Contrato nº 0263918-35/2008 – Siconv nº 650904/2008

- Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer/Construção de quadra poliesportiva na Colônia Treze

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.023-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

15/03/2010

29.250,00

03/01/2012

21.503,62

03/09/2010

43.875,00

17/12/2012

15.819,38

23/05/2011

3.700,13

30/04/2013

27.187,87

20/10/2011

4.914,00

X

X

TOTAL......

146.250,00

- Contrato nº 0265005-43/2008 – Siconv nº 650878/2008

- Objeto: Drenagem e pavimentação no Bairro Libório – Lagarto/SE

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.025-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

15/04/2010

145.472,84

19/05/2011

79.413,35

TOTAL......

224.886,19

- Contrato nº 0262771-56 – Siconv nº 650903/2008

- Objeto: Construção de quadra de esporte no Povoado Olhos D’água.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.019-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

18/05/2010

39.000,00

18/09/2012

11.713,00

03/09/2010

58.500,00

17/12/2012

15.093,00

02/01/2012

21.138,00

30/04/2013

24.102,00

03/01/2012

25.454,00

X

X

TOTAL......

195.000,00

- Contrato nº 0263072-15/2008 – Siconv nº 650898/2008

- Objeto: Construção de quadra de esporte no Bairro Matinha.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.020-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

18/05/2010

29.250,00

03/01/2012

19.490,25

03/09/2010

43.875,00

18/09/2012

12.143,63

20/05/2011

1.930,50

30/04/2013

26.836,87

20/10/2011

12.723,75

X

X

TOTAL......

146.250,00

- Contrato nº 0262634-82/2008 – Siconv nº 650902/2008

- Objeto: Construção de quadra de esporte no Jardim Campo Novo.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.018-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

01/04/2010

35.100,00

03/01/2012

25.149,15

16/09/2010

52.650,00

18/09/2012

18.181,80

23/05/2011

3.001,05

17/12/2012

9.003,15

20/10/2011

9.301,50

24/05/2013

23.113,35

TOTAL......

175.500,00

- Contrato nº 0308123-94/2009 – Siconv nº 721479/2009

- Objeto: Pavimentação a paralelepípedo da Rua José Xavier de Araújo – Pov. Jenipapo.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.030-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

27/12/2011

17.057,34

29/06/2012

48.019,80

02/01/2013

33.122,86

TOTAL......

98.200,00

- Contrato nº 0306361-45/2009 – Siconv nº 718557/2009

- Objeto: Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.029-3 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

17/11/2011

248.917,50

24/10/2012

524.745,00

TOTAL......

773.662,50

- Contrato nº 0328340-47/2010 – Siconv nº 737213/2010

- Objeto: Construção e implantação de uma unidade de beneficiamento de raiz de mandioca e seus derivados.

- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.038-2 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

23/01/2012

451.200,00

TOTAL......

451.200,00

- Convênio nº 314/SNAS/MDS/2008

- Objeto: Aquisição de material de consumo/Contratação de serviços de terceiros (pessoa física) para o Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente – Associação de Caridade no Povoado Jenipapo.

- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

- Conta Corrente nº: 35.656-5 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

21/11/2012

100.000,00

TOTAL......

100.000,00

- Termo de Compromisso nº PAC200863/2011

- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Adelina Maria.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 32.861-8 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

01/09/2011

97.992,72

03/01/2013

122.490,90

05/09/2012

146.989,07

03/01/2013

122.490,89

TOTAL......

489.963,58

- Termo de Compromisso nº PAC202331/2011

- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta no Bairro Ademar de Carvalho

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 33.811-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

04/01/2012

97.824,30

14/11/2012

122.280,37

11/09/2012

48.912,15

31/01/2013

122.280,36

14/11/2012

97.824,30

X

X

TOTAL......

489.121,49

- Termo de Compromisso nº PAC200428/2011

- Objeto: Construção de 3 (três) unidades de educação infantil, situadas em: Creche Ademar de Carvalho na Av. Augusto Franco, Creche Lourival na Av. Lourival Baptista e Creche Loteamento Mesquita na Rua Carmelita Maria de Jesus.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 32.483-3 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

22/07/2011

643.625,30

11/09/2012

1.576,96

03/01/2012

963.860,98

11/09/2012

1.609.063,25

TOTAL......

3.218.126,49

- Termo de Compromisso PAR Nº 5127/2012

- Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário e veículos escolares.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 34.837-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

09/07/2012

264.000,00

09/07/2012

905.256,00

09/07/2012

62.820,00

09/07/2012

36.500,00

09/07/2012

441.720,00

X

X

TOTAL......

1.710.296,00

- Termo de Compromisso PAR Nº 9611/2012

- Objeto: Aquisição de Equipamentos.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 35.820-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

10/04/2013

366.330,44

TOTAL......

366.330,44

- Termo de Compromisso PAR Nº 201300536

- Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 37.625-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

10/10/2013

31.080,90

10/10/2013

35.731,80

TOTAL......

66.812,70

- Termo de Compromisso PAR Nº 8955/2012

- Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 35.665-4 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

12/04/2013

184.163,08

TOTAL......

184.163,08

- Contrato nº 11447284000185/2011-01 SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Jenipapo

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

6.603,36

31/01/2013

26.413,44

TOTAL

33.016,80

- Convênio nº 11447284000185/2011-02 SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado colônia treze

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

53.845,40

11/03/2013

215.381,61

TOTAL

269.227,02

- Convênio nº 11447284000185/2011-03 SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Brasília

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

12.778,68

31/01/2013

51.114,72

TOTAL

63.893,40

- Convênio nº 11447284000185/2011-04 SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde Leandro Maciel (POSTO DO LEITE)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

13.878,66

31/01/2013

55.514,63

TOTAL

69.393,29

- Convênio nº 2803502420538/11187 SISMOB

- Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo (CAMPO DA VILA)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66210140 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/06/2012

29.964,00

16/07/2012

119.856,00

TOTAL

149.820,00

- Processo nº 25000.096869/2013-03 Fundo Nacional de Saúde

- Objeto: Programa Nacional de Orientação Profissional – PRÓ-SAÚDE (Capital)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240174 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

14/08/2013

60.000,00

TOTAL

60.000,00

- Processo nº 25000.111814/2012-41 Fundo Nacional de Saúde

- Objeto: Programa Nacional de Orientação Profissional – PRÓ-SAÚDE (Custeio)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 624008-5 CAIXA Econômica Federal – Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/06/2013

339.951,00

TOTAL

339.951,00

- Convênio nº 784569/2013 - Siconv nº 784569/2013

- Objeto: Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básica – Aquisição de Material de Consumo e Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e/ou jurídica) Atendimento a APAE.

- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

- Conta Corrente nº: 38.572-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

30/01/2015

150.000,00

TOTAL.....

150.000,00

- Termo de Compromisso Nº PAC203554/2012

- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta na Escola João Pedro de Araújo – Povoado Jenipapo.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 34.713-2 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

01/11/2012

97.824,30

09/09/2014

97.824,30

14/08/2013

146.736,45

20/01/2015

122.280,37

09/09/2014

24.456,07

X

X

TOTAL......

489.121,49

- Contrato nº 0387275-92/2012 – Siconv nº 770599/2012

- Objeto: Construção de quadra esportiva no Povoado Colônia Treze - Lagarto.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.048-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

09/12/2014

121.875,00

30/01/2015

121.875,00

TOTAL......

243.750,00

- Convênio nº 13124052000111009 Fundo Nacional de Saúde

- Objeto: Construção da Academia de Saúde (Modalidade ampliada)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240131 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

16/04/2012

36.000,00

03/07/2014

108.000,00

04/08/2015

36.000,00

TOTAL

180.000,00

- Contrato nº 1005237-37/2013 – Siconv nº 784932/2013

- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos para agroindustria.

- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.053-6 Caixa Econômica Federal - Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

26/08/2015

776.000,00

TOTAL

776.000,00

- Contrato nº 2646.1022905-29/2015 – Siconv nº 816523

- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (escavadeira hidráulica, camião).

- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647071-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

11/04/2016

487.500,00

TOTAL......

487.500,00

- Termo de Compromisso nº TC/PAC 241/2009

- Objeto: Melhoria Habitacional para controle da doença de chagas no município de Lagarto/Construção de 11 casas Padrão Popular no Povoado Quipé.

- Fonte: MS/FUNASA

- Conta Corrente nº: 29.332-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

15/03/2010

29.532,48

03/02/2016

73.831,21

10/09/2010

44.298,73

   

TOTAL......

147.662,42

- Contrato nº 251072-62/2008 – Siconv nº 623597/2008

- Objeto: Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social - PLHIS.

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.015-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

03/09/2008

17.512,00

30/12/2009

8.225,60

30/10/2009

3.502,40

   

TOTAL......

29.240,00

- Contrato nº 0336370-89/2010 – Siconv nº 745964/2010

- Objeto: Modernização dos Acessos a Itabaiana, Riachão do Dantas e Simão Dias.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.040-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

17/05/2012

82.485,00

12/09/2012

47.092,50

   

TOTAL......

129.557,50

- Termo de Compromisso nº PAC201815/2011

- Objeto: Construção de Creche no Jardim Campo Novo

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 33.564-9 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

22/11/2011

116.863,70

14/02/2012

175.295,55

   

TOTAL......

292.159,25

- Convênio nº 700265/2011

- Objeto: Construção de escola em atendimento ao PAR – Plano de Ações Articuladas no âmbito do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação – Povoado Tanque

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 33.022-1 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

04/01/2012

428.126,93

10/07/2013

214.063,47

   

TOTAL......

642.190,40

- Convênio nº 11447284000113010 SISMOB

- Objeto: Construção do CAPS AD III (Centro de atendimento psicossocial)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240182 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2014

200.000,00

   

TOTAL

200.000,00

- Convênio nº 11447284000113011 SISMOB

- Objeto: Construção da Unidade de Acolhimento

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240190 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

02/04/2014

100.000,00

   

TOTAL

100.000,00

- PDDE

- Objeto: Programa Dinheiro Direto na Escola

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 28.700-8 Banco do Brasil S.A - Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

05/02/2015

600,00

   

TOTAL......

600,00

- PNAE

- Objeto: Programa Nacional de Alimentação Escolar

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 27.829-7 Banco do Brasil S.A - Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

05/01/2016

165.280,00

08/08/2016

205.401,00

04/03/2016

153.140,00

12/09/2016

153.140,00

06/04/2016

100.879,00

06/10/2016

153.140,00

06/05/2016

153.140,00

08/11/2016

153.140,00

03/06/2016

153.140,00

07/12/2016

153.140,00

07/07/2016

153.140,00

X

X

TOTAL......

1.696.680,00

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

07/03/2017

125.286,20

08/08/2017

80.365,40

07/04/2017

125.286,20

11/09/2017

49.748,80

11/04/2017

4.828,00

12/09/2017

79.854,20

05/05/2017

4.828,00

05/10/2017

125.286,20

06/06/2017

255.400,40

09/10/2017

4.742,80

06/07/2017

130.114,20

09/11/2017

130.029,00

07/08/2017

49.748,80

06/12/2017

125.286,20

TOTAL......

1.290.804,40

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

20/03/2018

133.816,80

21/08/2018

100.480,80

18/04/2018

133.816,80

05/09/2018

172.014,80

21/05/2018

21.242,40

   

22/05/2018

116.124,40

   

01/06/2018

137.366,80

   

04/07/2018

137.366,80

   

08/08/2018

58.044,00

   

TOTAL......

1.010.273,60

- PNATE

- Objeto: Transporte Escolar no Ensino Fundamental

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 38.749-5 Banco do Brasil S.A - Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

05/01/2016

57.199,11

06/07/2016

5.046,18

05/01/2016

5.591,83

08/08/2016

48.915,39

04/03/2016

48.915,39

08/08/2016

5.046,18

04/03/2016

5.046,18

09/09/2016

48.915,39

06/04/2016

48.915,39

09/09/2016

5.046,18

06/04/2016

5.046,18

06/10/2016

48.915,39

06/05/2016

48.915,39

06/10/2016

5.046,18

06/05/2016

5.046,18

08/11/2016

48.915,39

03/06/2016

48.915,39

08/11/2016

5.046,18

03/06/2016

5.046,18

07/12/2016

48.915,39

06/07/2016

48.915,39

07/12/2016

5.046,18

TOTAL......

602.406,46

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

08/03/2017

4.571,41

07/08/2017

46.812,82

08/03/2017

46.812,82

08/08/2017

4.571,41

06/04/2017

4.571,41

06/09/2017

46.812,82

06/04/2017

46.812,82

06/09/2017

4.571,41

08/05/2017

46.812,82

05/10/2017

46.812,82

08/05/2017

4.571,41

05/10/2017

4.571,41

06/06/2017

4.571,41

09/11/2017

46.812,82

06/06/2017

46.812,82

09/11/2017

4.571,41

06/07/2017

4.571,41

05/12/2017

46.812,77

06/07/2017

46.812,82

05/12/2017

4.571,36

TOTAL......

513.842,20

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

13/03/2018

48.711,92

   

02/04/2018

58.454,31

   

02/05/2018

58.454,31

   

01/06/2018

58.454,31

   

04/07/2018

58.454,31

   

08/08/2018

58.454,31

   

05/09/2018

58.454,31

   

TOTAL......

399.437,78

- Contrato nº 1017023-34/2014 – Siconv nº 806167/2014

- Objeto: Construção da Praça Santa Terezinha, no conjunto Santa Terezinha no Bairro Novo Horizonte, na sede do município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647066-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/12/2015

125.000,00

   

TOTAL

125.000,00

- Contrato nº 0364858-54/2011 – Siconv nº 757222/2011

- Objeto: Pavimentação e drenagem pluvial da estrada de acesso ao Povoado Santo Antônio via Bairro Pratas.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.043-9 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

31/07/2013

268.125,00

30/01/2015

39.682,45

04/06/2014

158.890,88

15/01/2015

15.551,30

31/10/2014

54.000,35

   

TOTAL......

536.249,98

- Convênio nº 11447284000113020 SISMOB

- Objeto: Construção do CER III (Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Intelectual)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240204 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

01/04/2014

375.000,00

15/03/2015

3.000.000,00

   

TOTAL

3.375.000,00

- Contrato nº 0365371-00/2011 – Siconv nº 757520/2011

- Objeto: Pavimentação e Drenagem Pluvial da Estrada do Barro Vermelho, acesso ao Parque do Saboeiro – Serra da Miaba.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.044-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

20/08/2013

146.250,00

30/01/2015

13.515,91

06/05/2016

87.750,00

   

TOTAL......

247.515,91

- Termo de Compromisso Nº PAC203775/2013

- Objeto: Construção de coberturas nas Quadras da Escolar Monsenhor Daltro – Colônia Treze e Escola José Antônio

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 35.806-1 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

09/04/2013

66.898,42

02/09/2014

91.985,33

02/09/2014

50.173,82

01/07/2016

66.898,42

       

TOTAL......

275.955,99

- Contrato nº 1005250-09/2013 – Siconv nº 785043/2013

- Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas, Loiola II

- Fonte: Ministério das cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.054-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

14/12/2015

3.969,16

13/09/2016

33.403,60

04/07/2016

50.128,60

05/12/2016

119.417,62

       

TOTAL......

206.918,98

-Contrato nº 1016918-10/2014 – Siconv nº 805403/2014

- Objeto: Construção da Praça Joana Gomes de Souza no Bairro Libório / Construção da Praça da Igreja Santa Luzia no Bairro Alto da Boa Vista, no município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647067-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/12/2015

125.000,00

19/12/2016

75.000,00

   

TOTAL

200.000,00

- Contrato nº 1005322-31/2013 – Siconv nº 785073/2013

- Objeto: Reforma da Praça da Piedade; Reforma da Praça Filomeno Hora, construção da Praça da Pindoba e Pavimentação com drenagem pluvial, no entorno da Praça da Pindoba.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.056-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

24/11/2015

100.000,00

18/10/2016

96.590,22

18/04/2016

214.734,78

28/12/2016

26.833,29

29/09/2016

56.028,47

   

TOTAL......

494.186,76

- Contrato nº 0425765-47/2014 – Siaf nº 0425765-47/2014

- Objeto: Implantação do Centro de Iniciação ao Esporte, Lagarto. CIE.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 425.765-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

   

06/04/2015

15.000,00

27/12/2016

1.469.663,07

03/11/2015

246.453,59

27/12/2016

1.635.639,08

27/12/2016

265.799,26

   

TOTAL......

3.632.555,00

- Contrato nº 1016918-10/2014 – Siconv nº 805403/2014

- Objeto: Construção da Praça Joana Gomes de Souza no Bairro Libório / Construção da Praça da Igreja Santa Luzia no Bairro Alto da Boa Vista, no município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647067-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

28/12/2015

125.000,00

02/01/2017

50.000,00

19/12/2016

75.000,00

X

X

TOTAL.......

250.000,00

- Termo de Compromisso Nº PAR/PROCESSO 23400004359201452/2014

- Objeto: Aquisição de bens, equipamentos e mobiliários/FNDE

- Conta Corrente nº: 43.755-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

23/02/2017

59.949,33

23/02/2017

30.697,01

TOTAL......

90.646,34

- Termo de Compromisso Nº PAR/PROCESSO 23400005164201420/2014

- Objeto: Aquisição de bens, equipamentos e mobiliários/FNDE

- Conta Corrente nº: 43.754-9 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

23/02/2017

50.398,83

23/02/2017

30.697,01

TOTAL......

81.095,84

- Contrato nº 1033044-71/2016 – Siconv nº 832939/2016

- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - uma motoniveladora com ar

- Fonte: Ministério da Agricultura/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.101-0 Caixa Econômica Federal – Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

05/06/2017

487.500,00

TOTAL......

487.500,00

- Contrato nº 1017023-34/2014 – Siconv nº 806167/2014

- Objeto: Construção da Praça Santa Terezinha, no Conjunto Santa Terezinha no Bairro Novo Horizonte, na sede do município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647066-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/12/2015

125.000,00

02/01/2017

16.500,00

09/06/2017

50.000,00

   

TOTAL......

191.500,00

- Contrato nº 1015357-97/2014 – Siconv nº 804936/2014

- Objeto: Ampliação e modernização do campo de futebol Juraci Emílio dos Santos – O TATICÃO no município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647063-3 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

05/07/2017

219.375,00

20/07/2017

219.375,00

   
   

TOTAL......

438.750,00

- Contrato nº 01200.005738/2015-64 – Siconv nº 826158/2015

- Objeto: Implantação de Telecentros no município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/CAIXA

- Conta Corrente nº: 213-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

22/04/2015

109.964,29

20/07/2017

54.000,00

   

TOTAL......

163.964,29

- Contrato nº 1034211-37/2016 – Siconv nº 835652/2016

- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.

- Fonte: Ministério da Agricultura/CAIXA

- Conta Corrente nº: 100-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

12/09/2017

292.500,00

TOTAL......

292.500,00

- Contrato nº 1024756-74/2015 – Siconv nº 820116/2015

- Objeto: Implantação de pavimentação em diversas vias públicas urbanas no município de Lagarto. (BAIRRO LIBÓRIO – Trav. Francisco da Silva; Rua C. Enoque de Santana / BAIRRO LAUDELINO FREIRE – Rua José Alfredo Libório; Rua Valdemira M. de Carvalho; Trav. Santo Antônio).

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.076-5 Caixa Econômica Federal – Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

17/11/2016

192.289,51

01/06/2017

115.373,70

01/12/2017

76.915,80

TOTAL......

384.579,01

- Contrato nº 1033332-82/2016 – Siconv nº 832490/2016

- Objeto: Pavimentação, drenagem e a construção da Praça do Povoado Tanque e reforma e modernização da Praça Daniel Lino do Nascimento no Povoado Olhos D’água no município de Lagarto.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.102-8 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

12/12/2017

243.852,85

   
   

TOTAL......

243.852,85

- Contrato nº 1004145-72/2013 – Siconv nº 783321/2013

- Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado Pururuca

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647050-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

23/12/2015

125.000,00

15/12/2017

75.000,00

28/12/2017

50.000,00

TOTAL

250.000,00

- Contrato nº 1034444-65/2016 – Siconv nº 835906/2016

- Objeto: Construção de campo de futebol, no conjunto Loiola II, Bairro São José, no município de Lagarto/SE.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.098-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

22/03/2018

125.000,00

   

TOTAL

125.000,00

- Contrato nº 1032272-90/2016 – Siconv nº 835717/2016

- Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes – quadra de esporte Povoado Brasília.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.097-8 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

11/12/2017

48.750,00

22/03/2018

29.250,00

   

TOTAL......

78.000,00

- Contrato nº 1029753-58 – Siconv nº 829219/2016

- Objeto: Implantação de pavimentação em diversas vias públicas urbanas (Rua do Pacheco, Travessa Monsenhor Juarez, Rua Monsenhor Juarez, Travessa Laranjeiras II), no município de Lagarto/SE.

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.086-2 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

09/04/2018

196.609,46

   

TOTAL

196.609,46

- Contrato nº 1030318-64/2016 – Siconv nº 829620/2016

- Objeto: Pavimentação e drenagem em diversas ruas no Povoado Brasília (Rua da igreja, Rua do Mercado, Rua Nova, Rua F, Travessa I e II do Mercado), no município de Lagarto/SE.

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.087-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

09/04/2018

197.100,00

   

TOTAL

197.100,00

- Contrato nº 0312635-61/2009 – Siconv nº 659550/2009

- Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística – Pavimentação a paralelepípedo nos Pov. Colônia Treze, Brasília e Jenipapo.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.033-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

07/12/2011

149.857,50

12/12/2017

150.247,50

23/04/2012

115.830,00

09/05/2018

54.502,50

21/12/2012

119.340,00

   

TOTAL......

589.777,50

- Contrato nº 1028755-96/2016 – Siconv nº 831787/2016

- Objeto: Reforma, modernização e cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Brasília, no município de Lagarto/SE.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.080-3 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

22/05/2018

146.250,00

   

22/05/2018

146.250,00

   
       

TOTAL.................

   

229.500,00

- Contrato nº 1029723-24/2016 – Siconv nº 829557/2016

- Objeto: Pavimentação e drenagem em Ruas do Bairro Cidade Nova (...), no município de Lagarto/SE.

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.085-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

09/04/2018

147.650,00

29/06/2018

147.650,00

   

TOTAL

295.300,00

- Contrato nº 1004139-47/2013 – Siconv nº 783322/2013

- Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado Crioulo - Lagarto.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.051-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

11/12/2014

125.000,00

09/07/2018

75.000,00

TOTAL......

200.000,00

- Convênio nº 99/2018 – Siconv nº 871792/2018

- Objeto: Contratação de Artistas de Renome Nacional e Regional, para Realização do 6º Festival da Mandioca no município de Lagarto, Sergipe.

- Fonte: Ministério da Cultura/SADI

- Conta Corrente nº: 71010-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

13/08/2018

480.000,00

   

TOTAL......

480.000,00

- Termo de Compromisso Nº PAC2-201800416/2018

- Objeto: Infraestrutura Escolar – Aquisição de mobiliários de sala de aula.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 45.340-4 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

15/01/2018

1.722.186,00

   

TOTAL......

1.722.186,00

- Contrato nº 035820-50/2011 – Siconv nº 668185

- Objeto: Apoio a urbanização institucional do município – Bairro Jardim Campo Novo.

- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.042-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

29/07/2016

249.944,37

01/06/2018

75.898,59

22/08/2018

317.612,15

   

TOTAL......

643.455,11

- Contrato nº 1008898-72/2013 – Siconv nº 791076/2013

- Objeto: Reforma e Ampliação de Ciclovia no Bairro Cidade Nova no Município de Lagarto.

- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.057-9 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

24/11/2015

18.440,29

10/04/2018

14.606,13

31/08/2018

78.114,08

   

TOTAL......

111.160,50

- Contrato nº 1015647-59/2014 – Siconv nº 803305/2014

- Objeto: Implantação de Pavimentação em Diversas Vias Públicas (Libório e Conjunto Albano Franco).

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.064-1 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

Data

Valor Recebido (R$)

29/10/2015

212.434,88

11/10/2016

55.028,53

15/03/2016

192.984,47

14/09/2017

11.704,84

27/06/2016

155.864,67

31/08/2018

83.249,65

16/09/2016

9.188,52

   

TOTAL......

720.455,56

- Termo de Compromisso Nº PAC2-07358/2013

- Objeto: Construção de uma unidade de educação infantil, situada nas Pratas.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 38.113-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

17/03/2014

228.741,70

30/01/2015

228.741,70

23/08/2018

118.116,15

10/09/2018

74.058,82

   

TOTAL......

649.658,37

- Contrato nº 1027047-60/2015 – Siconv nº 820791/2015

- Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística – Reforma e modernização da Praça José Domingos Vieira (Zezé Rocha), no município de Lagarto/SE.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647078-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

29/12/2017

243.750,00

10/09/2018

146.250,00

   

TOTAL

390.000,00

- Contrato nº 1037045-44/2016 – Siconv nº 841462/2016

- Objeto: Reforma e modernização da Praça dos Povoados Brasília e Jenipapo no município de Lagarto/SE.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.105-2 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

12/12/2017

146.250,00

10/09/2018

146.250,00

   

TOTAL......

292.500,00

 


 Caso tenha alguma reclamação ou denuncia em relação a aplicação desses recursos acione a ouvidoria do governo federal clicando aqui.

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Modificado em Quinta, 20 Setembro 2018 09:32