Liberação de Recursos Federais (Lei 9.452/97 Portaria MPO/MF/CGU Nº 507/2011)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

NOTIFICAÇÃO

 

 Lagarto/SE, 28 de dezembro de 2016.

 

Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, combinado com o artigo 6º, inciso XI, da Portaria Interministerial MPO/MF/CGU Nº 507, de 24/11/2011, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de novembro de 2011, a Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, a liberação dos seguintes recursos financeiros:

 

 

- Contrato nº 0263918-35/2008 – Siconv nº 650904/2008

- Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer/Construção de quadra poliesportiva na Colônia Treze

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.023-4  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

15/03/2010

29.250,00

03/09/2010

43.875,00

23/05/2011

3.700,13

20/10/2011

4.914,00

03/01/2012

21.503,62

17/12/2012

15.819,38

30/04/2013

27.187,87

TOTAL......

146.250,00

 

 

- Contrato nº 0265005-43/2008 – Siconv nº 650878/2008

- Objeto: Drenagem e pavimentação no Bairro Libório – Lagarto/SE

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.025-0  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

15/04/2010

145.472,84

19/05/2011

79.413,35

TOTAL......

224.886,19

 

 

- Contrato nº 0262771-56 – Siconv nº 650903/2008

- Objeto: Construção de quadra de esporte no Povoado Olhos D’água.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.019-6  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

18/05/2010

39.000,00

03/09/2010

58.500,00

02/01/2012

21.138,00

03/01/2012

25.454,00

18/09/2012

11.713,00

17/12/2012

15.093,00

30/04/2013

24.102,00

TOTAL......

195.000,00

 

 

- Contrato nº 0263072-15/2008 – Siconv nº 650898/2008

- Objeto: Construção de quadra de esporte no Bairro Matinha.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.020-0  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

18/05/2010

29.250,00

03/09/2010

43.875,00

20/05/2011

1.930,50

20/10/2011

12.723,75

03/01/2012

19.490,25

18/09/2012

12.143,63

30/04/2013

26.836,87

TOTAL......

146.250,00

 

 

- Contrato nº 0262634-82/2008 – Siconv nº 650902/2008

- Objeto: Construção de quadra de esporte no Jardim Campo Novo.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.018-8  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

01/04/2010

35.100,00

16/09/2010

52.650,00

23/05/2011

3.001,05

20/10/2011

9.301,50

03/01/2012

25.149,15

18/09/2012

18.181,80

17/12/2012

9.003,15

24/05/2013

23.113,35

TOTAL......

175.500,00

 

 

- Contrato nº 0308123-94/2009 – Siconv nº 721479/2009

- Objeto: Pavimentação a paralelepípedo da Rua José Xavier de Araújo – Pov. Jenipapo.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.030-7  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

27/12/2011

17.057,34

29/06/2012

48.019,80

02/01/2013

33.122,86

TOTAL......

98.200,00

 

 

- Contrato nº 0306361-45/2009 – Siconv nº 718557/2009

- Objeto: Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.029-3  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

17/11/2011

248.917,50

24/10/2012

524.745,00

TOTAL......

773.662,50

 

 

- Contrato nº 0328340-47/2010 – Siconv nº 737213/2010

- Objeto: Construção e implantação de uma unidade de beneficiamento de raiz de mandioca e seus derivados.

- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.038-2  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

23/01/2012

451.200,00

TOTAL......

451.200,00

 

 

- Convênio nº 314/SNAS/MDS/2008

- Objeto: Aquisição de material de consumo/Contratação de serviços de terceiros (pessoa física) para o Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente – Associação de Caridade no Povoado Jenipapo.

- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

- Conta Corrente nº: 35.656-5  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

21/11/2012

100.000,00

TOTAL......

100.000,00

 

 

- Termo de Compromisso nº PAC200863/2011

- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Adelina Maria.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 32.861-8  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

01/09/2011

97.992,72

05/09/2012

146.989,07

03/01/2013

122.490,90

03/01/2013

122.490,89

TOTAL......

489.963,58

 

 

- Termo de Compromisso nº PAC202331/2011

- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta no Bairro Ademar de Carvalho

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 33.811-7  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

04/01/2012

97.824,30

11/09/2012

48.912,15

14/11/2012

97.824,30

14/11/2012

122.280,37

31/01/2013

122.280,36

TOTAL......

489.121,49

 

 

- Termo de Compromisso nº PAC200428/2011

- Objeto: Construção de 3 (três) unidades de educação infantil, situadas em: Creche Ademar de Carvalho na Av. Augusto Franco, Creche Lourival na Av. Lourival Baptista e Creche Loteamento Mesquita na Rua Carmelita Maria de Jesus.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 32.483-3  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

22/07/2011

643.625,30

03/01/2012

963.860,98

11/09/2012

1.576,96

11/09/2012

1.609.063,25

TOTAL......

3.218.126,49

 

 

- Termo de Compromisso PAR Nº 5127/2012

- Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário e veículos escolares.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 34.837-6  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

09/07/2012

264.000,00

09/07/2012

62.820,00

09/07/2012

441.720,00

09/07/2012

905.256,00

09/07/2012

36.500,00

TOTAL......

1.710.296,00

 

 

- Termo de Compromisso PAR Nº 9611/2012

- Objeto: Aquisição de Equipamentos.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 35.820-7  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

10/04/2013

366.330,44

TOTAL......

366.330,44

 

 

- Termo de Compromisso PAR Nº 201300536

- Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 37.625-6  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

10/10/2013

31.080,90

10/10/2013

35.731,80

TOTAL......

66.812,70

 

 

- Termo de Compromisso PAR Nº 8955/2012

- Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 35.665-4  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

12/04/2013

184.163,08

TOTAL......

184.163,08

 

 

- Contrato nº 11447284000185/2011-01    SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Jenipapo

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

6.603,36

31/01/2013

26.413,44

TOTAL

33.016,80

 

 

- Convênio nº 11447284000185/2011-02   SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado colônia treze

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

53.845,40

11/03/2013

215.381,61

TOTAL

269.227,02

 

 

- Convênio nº 11447284000185/2011-03   SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Brasília

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

12.778,68

31/01/2013

51.114,72

TOTAL

63.893,40

 

 

- Convênio nº 11447284000185/2011-04  SISMOB

- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde Leandro Maciel (POSTO DO LEITE)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2012

13.878,66

31/01/2013

55.514,63

TOTAL

69.393,29

 

 

Convênio nº 2803502420538/11187  SISMOB

- Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo (CAMPO DA VILA)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66210140 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/06/2012

29.964,00

16/07/2012

119.856,00

TOTAL

149.820,00

 

 

Processo nº 25000.096869/2013-03    Fundo Nacional de Saúde

- Objeto: Programa Nacional de Orientação Profissional – PRÓ-SAÚDE (Capital)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240174 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

14/08/2013

60.000,00

TOTAL

60.000,00

 

 

Processo nº 25000.111814/2012-41    Fundo Nacional de Saúde

- Objeto: Programa Nacional de Orientação Profissional – PRÓ-SAÚDE (Custeio)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 624008-5 CAIXA Econômica Federal – Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/06/2013

339.951,00

TOTAL

339.951,00

 

 

- Convênio nº 784569/2013 -  Siconv nº 784569/2013

- Objeto: Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básica – Aquisição de Material de Consumo e Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e/ou jurídica) Atendimento a APAE.

- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

- Conta Corrente nº: 38.572-7  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

30/01/2015

150.000,00

TOTAL.....

150.000,00

 

 

- Termo de Compromisso Nº PAC203554/2012

- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta na Escola João Pedro de Araújo – Povoado Jenipapo.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 34.713-2  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

01/11/2012

97.824,30

14/08/2013

146.736,45

09/09/2014

24.456,07

09/09/2014

97.824,30

20/01/2015

122.280,37

TOTAL......

489.121,49

 

 

- Contrato nº 0387275-92/2012 – Siconv nº 770599/2012

- Objeto: Construção de quadra esportiva no Povoado Colônia Treze - Lagarto.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.048-0  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

09/12/2014

121.875,00

30/01/2015

121.875,00

TOTAL......

243.750,00

 

 

 

Convênio nº 13124052000111009   Fundo Nacional de Saúde

- Objeto: Construção da Academia de Saúde (Modalidade ampliada)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240131 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

16/04/2012

36.000,00

03/07/2014

108.000,00

04/08/2015

36.000,00

TOTAL

180.000,00

 

 

- Contrato nº 1005237-37/2013 – Siconv nº 784932/2013

- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos para agroindustria.

- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.053-6  Caixa Econômica Federal - Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

26/08/2015

776.000,00

TOTAL

776.000,00

 

 

Contrato nº 2646.1022905-29/2015 – Siconv nº 816523

- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (escavadeira hidráulica, camião).

- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647071-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

11/04/2016

487.500,00

TOTAL......

487.500,00

 

 

- Termo de Compromisso nº TC/PAC 241/2009

- Objeto: Melhoria Habitacional para controle da doença de chagas no município de Lagarto/Construção de 11 casas Padrão Popular no Povoado Quipé.

- Fonte: MS/FUNASA

- Conta Corrente nº: 29.332-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

15/03/2010

29.532,48

10/09/2010

44.298,73

03/02/2016

73.831,21

 

 

TOTAL......

147.662,42

 

 

- Contrato nº 251072-62/2008 – Siconv nº 623597/2008

- Objeto: Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social - PLHIS.

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.015-6  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/09/2008

17.512,00

30/10/2009

3.502,40

30/12/2009

8.225,60

 

 

TOTAL......

29.240,00

 

 

- Contrato nº 0312635-61/2009 – Siconv nº 659550/2009

- Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística – Pavimentação a paralelepípedo nos Pov. Colônia Treze, Brasília e Jenipapo.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.033-1  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

07/12/2011

149.857,50

23/04/2012

115.830,00

21/12/2012

119.340,00

 

 

TOTAL......

385.027,50

 

 

- Contrato nº 0336370-89/2010 – Siconv nº 745964/2010

- Objeto: Modernização dos Acessos a Itabaiana, Riachão do Dantas e Simão Dias.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.040-4  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

17/05/2012

82.485,00

12/09/2012

47.092,50

 

 

TOTAL......

129.557,50

 

 

- Contrato nº 1004139-47/2013 – Siconv nº 783322/2013

- Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado Crioulo - Lagarto.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.051-0  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

11/12/2014

125.000,00

 

 

TOTAL......

125.000,00

 

 

- Termo de Compromisso nº PAC201815/2011

- Objeto: Construção de Creche no Jardim Campo Novo

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 33.564-9  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

22/11/2011

116.863,70

14/02/2012

175.295,55

 

 

TOTAL......

292.159,25

 

 

- Convênio nº 700265/2011

- Objeto: Construção de escola em atendimento ao PAR – Plano de Ações Articuladas no âmbito do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação – Povoado Tanque 

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 33.022-1  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

04/01/2012

428.126,93

10/07/2013

214.063,47

 

 

TOTAL......

642.190,40

 

 

Convênio nº 11447284000113010   SISMOB

- Objeto: Construção do CAPS AD III (Centro de atendimento psicossocial)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240182 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

03/01/2014

200.000,00

 

 

TOTAL

200.000,00

 

 

Convênio nº 11447284000113011   SISMOB

- Objeto: Construção da Unidade de Acolhimento

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240190 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

02/04/2014

100.000,00

 

 

TOTAL

100.000,00

 

 

- Termo de Compromisso Nº PAC2-07358/2013

- Objeto: Construção de uma unidade de educação infantil, situada nas Pratas.

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 38.113-6  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

17/03/2014

228.741,70

30/01/2015

228.741,70

 

 

TOTAL......

457.483,40

 

 

- Contrato nº 1008898-72/2013 – Siconv nº 791076/2013

- Objeto: Reforma e Ampliação de Ciclovia no Bairro Cidade Nova no Município de Lagarto.

- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.057-9  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

24/11/2015

18.440,29

 

 

TOTAL......

18.440,29

 

 

- PDDE

- Objeto: Programa Dinheiro Direto na Escola

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 28.700-8  Banco do Brasil S.A - Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

05/02/2015

600,00

 

 

TOTAL......

600,00

 

 

- PNAE

- Objeto: Programa Nacional de Alimentação Escolar

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 27.829-7  Banco do Brasil S.A - Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

30/12/2014

980,00

30/12/2014

15.420,00

30/12/2014

21.450,00

30/12/2014

4.512,00

30/12/2014

112.518,00

30/12/2014

10.020,00

06/03/2015

37.188,00

06/03/2015

21.470,00

06/03/2015

8.622,00

06/03/2015

71.508,00

06/03/2015

15.380,00

06/03/2015

1.380,00

09/04/2015

1.380,00

09/04/2015

8.622,00

09/04/2015

15.380,00

09/04/2015

21.470,00

09/04/2015

37.188,00

09/04/2015

71.508,00

14/05/2015

37.188,00

14/05/2015

1.380,00

14/05/2015

21.470,00

14/05/2015

71.508,00

14/05/2015

8.622,00

14/05/2015

15.380,00

05/06/2015

8.622,00

05/06/2015

71.508,00

05/06/2015

37.188,00

05/06/2015

21.470,00

05/06/2015

15.380,00

05/06/2015

1.380,00

02/07/2015

8.622,00

02/07/2015

71.508,00

03/07/2015

1.380,00

03/07/2015

21.470,00

03/07/2015

15.380,00

31/07/2015

15.380,00

31/07/2015

71.508,00

31/07/2015

21.470,00

04/08/2015

1.380,00

05/08/2015

8.622,00

05/08/2015

46.920,00

05/08/2015

46.920,00

01/09/2015

21.470,00

01/09/2015

71.508,00

01/09/2015

15.380,00

01/09/2015

8.622,00

01/09/2015

46.920,00

01/10/2015

71.508,00

01/10/2015

46.920,00

01/10/2015

1.380,00

01/10/2015

1.380,00

01/10/2015

21.470,00

01/10/2015

8.622,00

01/10/2015

15.380,00

04/11/2015

165.280,00

TOTAL...

1.613,492,00

 

Data

Valor Recebido (R$)

05/01/2016

165.280,00

04/03/2016

153.140,00

06/04/2016

100.879,00

06/05/2016

153.140,00

03/06/2016

153.140,00

07/07/2016

153.140,00

08/08/2016

205.401,00

12/09/2016

153.140,00

06/10/2016

153.140,00

08/11/2016

153.140,00

07/12/2016

153.140,00

TOTAL......

1.696.680,00

 

 

- PNATE

- Objeto: Transporte Escolar no Ensino Fundamental

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 38.749-5  Banco do Brasil S.A - Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

30/12/2014

55.331,33

30/12/2014

6.451,04

09/04/2015

5.591,79

09/04/2015

57.199,08

14/05/2015

5.591,79

14/05/2015

57.199,08

05/06/2015

57.199,08

05/06/2015

5.591,79

02/07/2015

5.591,79

02/07/2015

57.199,08

31/07/2015

57.199,08

31/07/2015

5.591,79

02/09/2015

57.199,08

02/09/2015

5.591,79

01/10/2015

57.199,08

01/10/2015

5.591,79

04/11/2015

62.790,97

TOTAL...

564.109,43

 

 

Data

Valor Recebido (R$)

05/01/2016

57.199,11

05/01/2016

5.591,83

04/03/2016

48.915,39

04/03/2016

5.046,18

06/04/2016

48.915,39

06/04/2016

5.046,18

06/05/2016

48.915,39

06/05/2016

5.046,18

03/06/2016

48.915,39

03/06/2016

5.046,18

06/07/2016

48.915,39

06/07/2016

5.046,18

08/08/2016

48.915,39

08/08/2016

5.046,18

09/09/2016

48.915,39

09/09/2016

5.046,18

06/10/2016

48.915,39

06/10/2016

5.046,18

08/11/2016

48.915,39

08/11/2016

5.046,18

07/12/2016

48.915,39

07/12/2016

5.046,18

 

 

TOTAL......

602.406,46

 

 

Contrato nº 1004145-72/2013 – Siconv nº 783321/2013

- Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado Pururuca

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647050-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

23/12/2015

125.000,00

 

 

TOTAL

125.000,00

 

 

Contrato nº 1017023-34/2014 – Siconv nº 806167/2014

- Objeto: Construção da Praça Santa Terezinha, no conjunto Santa Terezinha no Bairro Novo Horizonte, na sede do município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647066-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/12/2015

125.000,00

 

 

TOTAL

125.000,00

 

 

Contrato nº 1017023-34/2014 – Siconv nº 806167/2014

- Objeto: Construção da Praça Santa Terezinha, no conjunto Santa Terezinha no Bairro Novo Horizonte, na sede do município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647066-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/12/2015

125.000,00

 

 

TOTAL

125.000,00

 

 

- Contrato nº 0364858-54/2011 – Siconv nº 757222/2011

- Objeto: Pavimentação e drenagem pluvial da estrada de acesso ao Povoado Santo Antônio via Bairro Pratas.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.043-9  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

31/07/2013

268.125,00

04/06/2014

158.890,88

31/10/2014

54.000,35

30/01/2015

39.682,45

15/01/2015

15.551,30

 

 

TOTAL......

536.249,98

 

 

Convênio nº 11447284000113020  SISMOB

- Objeto: Construção do CER III (Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Intelectual)

- Fonte: Ministério da Saúde

- Conta Corrente nº: 66240204 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

01/04/2014

375.000,00

15/03/2015

3.000.000,00

 

 

TOTAL

3.375.000,00

 

 

Convênio nº 826158/2015

- Objeto: Implantação de tele centros no município de Lagarto

- Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologias e Inovação.

- Conta Corrente nº: 00213-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

22/04/2015

109.964,29

 

 

TOTAL......

109.964,29

 

 

- Contrato nº 0365371-00/2011 – Siconv nº 757520/2011

- Objeto: Pavimentação e Drenagem Pluvial da Estrada do Barro Vermelho, acesso ao Parque do Saboeiro – Serra da Miaba.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.044-7  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

20/08/2013

146.250,00

30/01/2015

13.515,91

06/05/2016

87.750,00

 

 

TOTAL......

247.515,91

 

 

- Termo de Compromisso Nº PAC203775/2013

- Objeto: Construção de coberturas nas Quadras da Escolar Monsenhor Daltro – Colônia Treze e Escola José Antônio

- Fonte: Ministério da Educação/FNDE

- Conta Corrente nº: 35.806-1  Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0

Data

Valor Recebido (R$)

09/04/2013

66.898,42

02/09/2014

50.173,82

02/09/2014

91.985,33

01/07/2016

66.898,42

 

 

TOTAL......

275.955,99

 

 

- Contrato nº 035820-50/2011 – Siconv nº 668185

- Objeto: Apoio a urbanização institucional do município – Bairro Jardim Campo Novo.

- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.042-0  Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

29/07/2016

249.944,37

 

 

TOTAL......

249.944,37

 

 

- Contrato nº 1015647-59/2014 – Siconv nº 803305/2014

- Objeto: Implantação de Pavimentação em Diversas Vias Públicas (Libório e Conjunto Albano Franco).

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.064-1  Caixa Econômica Federal-Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

29/10/2015

212.434,88

15/03/2016

192.984,47

27/06/2016

155.864,67

16/09/2016

9.188,52

TOTAL......

570.472,54

 

 

Contrato nº 1024756-74/2015 – Siconv nº 820116/2015

- Objeto: Implantação de pavimentação em diversas vias públicas urbanas no município de Lagarto. (BAIRRO LIBÓRIO – Trav. Francisco da Silva; Rua C. Enoque de Santana / BAIRRO LAUDELINO FREIRE – Rua José Alfredo Libório; Rua Valdemira M. de Carvalho; Trav. Santo Antônio).

- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.076-5 Caixa Econômica Federal – Agência: 0645

Data

Valor Recebido (R$)

17/11/2016

192.365,90

 

 

TOTAL......

192.365,90

 

 

- Contrato nº 1005250-09/2013 – Siconv nº 785043/2013

- Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas, Loiola II

- Fonte: Ministério das cidades/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647054-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

14/12/2015

3.969,16

04/07/2016

50.128,60

13/09/2016

33.403,60

05/12/2016

119.417,62

 

 

TOTAL......

206.918,98

 

 

Contrato nº 1016918-10/2014 – Siconv nº 805403/2014

- Objeto: Construção da Praça Joana Gomes de Souza no Bairro Libório / Construção da Praça da Igreja Santa Luzia no Bairro Alto da Boa Vista, no município de Lagarto - SE

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647067-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

28/12/2015

125.000,00

19/12/2016

75.000,00

 

 

TOTAL

200.000,00

 

 

Contrato nº 1005322-31/2013 – Siconv nº 785073/2013

- Objeto: Reforma da Praça da Piedade; Reforma da Praça Filomeno Hora, construção da Praça da Pindoba e Pavimentação com drenagem pluvial, no entorno da Praça da Pindoba.

- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA

- Conta Corrente nº: 647.056-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

24/11/2015

100.000,00

18/04/2016

214.734,78

29/09/2016

56.028,47

18/10/2016

96.590,22

28/12/2016

26.833,29

 

 

TOTAL......

494.186,76

 

 

 

Contrato nº 0425765-47/2014 – Siaf nº 0425765-47/2014

- Objeto: Implantação do Centro de Iniciação ao Esporte, Lagarto. CIE.

- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA

- Conta Corrente nº: 425.765-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645

Data

Valor Recebido (R$)

06/04/2015

15.000,00

03/11/2015

246.453,59

        27/12/2016

265.799,26

27/12/2016

1.469.663,07

27/12/2016

1.635.639,08

 

 

TOTAL......

3.632.555,00

 

 

 

Atualizado em 28/12/2016.

 

 

MARIA AUXILIADORA C. DE MENEZES

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

JOSÉ WILAME DE FRAGA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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